STF julga abertura de igrejas e atividades religiosas na pandemia de Covid-19 | Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7), ação que trata da abertura de templos e a liberação de cultos e celebrações religiosas durante a pandemia de Covid-19. O julgamento ocorre em razão da liberação por parte do ministro Kassio Nunes no último sábado (3), em caráter liminar, da realização dessas atividades.

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O parecer d ministro Kassio Nunes atendeu pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). A proibição das reuniões religiosas, segundo o ministro do STF, seria uma extrapolação do poder dos estados e municípios, o que poderia ferir a liberdade religiosa. Apesar da pandemia requerer cuidados, o magistrado defendeu que as atividades religiosas tinham “essencialidade”, uma vez que poderiam gerar “acolhimento e conforto espiritual”.

A decisão que foi individual, gerou insatisfação nos bastidores da Corte — o ministro Gilmar Mendes, inclusive acelerou a votação em plenário e negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo de São Paulo que proibiu realização de atividades religiosas coletivas.