Activists hold green handkerchiefs, which symbolizes the abortion rights movement, during a rally to legalize abortion, outside the National Congress in Buenos Aires, Argentina May 28, 2019. REUTERS/Agustin Marcarian

O Senado da Argetina aprovou, naa madrugada desta quarta-feira (30), depois de 12 horas de debate, a lei de autoria do governo do presidente Alberto Fernández para legalizar o aborto na nação.

Foram 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção.

O projeto aprovado estabele que as mulheres têm direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será aceito apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

A lei atual previa a interrupção voluntária da gravidez só em caso de risco de vida para a mãe ou quando a concepção é fruto de um estupro.

Isso muda agora: o projeto aprovado nesta quarta autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. O procedimento deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido ao serviço de saúde.

Segundo informações da agência AP, abortos clandestinos já causaram a morte de mais 3 mil mulheres no país desde 1983. Todos os anos, cerca de 38 mil mulheres são hospitalizadas por conta deste procedimento.

É a segunda vez em menos de três anos que o tema volta à pauta. O projeto, de autoria do governo Fernández, chegou ao Congresso semanas atrás, seguindo uma promessa do então candidato da oposição a Mauricio Macri.

Nas redes sociais, Fernández comemora a aporvação da lei:

O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, escreveu ele.

Em 2018, ainda no governo Macri, uma proposta de legalizar o aborto na Argentina passou na Câmara, mas acabou rejeitada no Senado.