EconomiaGeralNacionalNotíciasPolítica

Ministério Público do Trabalho vê com ”extrema preocupação” medida que libera empresa de pagar salário

O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que vê com “extrema preocupação” a Medida Provisória (MP) publicada na noite de ontem pelo governo que permite que as empresas fiquem quatro meses sem pagar salários por causa da pandemia do coronavírus.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (23), o MPT disse compreender o estado de calamidade vivido pelo país e a necessidade de medidas emergenciais, mas que não concorda com a ação adotada pelo governo.

“[O MPT] vê com extrema preocupação medidas que, ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõem uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência”, disse em nota.

Além disso, o MPT afirmou que é “equivocado” que as empresas ofereçam curso de capacitação enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso, sem o pagamento de salário.

“Evidencia-se plenamente equivocado imaginar um plano de capacitação, na forma do artigo 18 da MP, em que o trabalhador ficará por quatro meses em capacitação sem receber para tanto qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal”, disse a nota.

“Em linhas gerais, tem-se um permissivo geral para a suspensão do contato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, o que além de tudo, acelera a estagnação econômica”, afirmou o MPT.

Foto: Reprodução

Veja também:

Medida Provisória de Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Tags
Exibir Mais

Edinaele Santos

Jornalista e Produtora, 22. Além de registrar fatos, o jornalismo escreve histórias que serão contadas por gerações.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estúdio Ao vivo

Abrir Rádio
Fechar