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MEI pode contratar plano de saúde até 50% mais barato

Além disso, no plano de saúde o MEI pode incluir seus familiares e seu empregado contratado.

Se você é Microempreendedor Individual regularizado e ativo há pelo menos seis meses, pode admitir um plano de saúde empresarial diretamente da entidade de saúde, sem precisar da ajuda de “agenciadores”, ou seja, pelas as empresas que administram e revendem planos de saúde. Com isso, você pode ter até 50% de desconto no valor, se comparado a um plano de saúde por adesão. 

Além disso, no plano de saúde o MEI pode incluir seus familiares e seu empregado contratado. 

O Microempreendedor tem acesso à categoria de Plano coletivo empresarial, na qual é destinada para um grupo de pessoas que trabalham na mesma empresa.

No mês de Janeiro de 2018, a ANS regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual, determinando algumas regras, sendo duas delas comprovar inscrição nos órgãos competentes e estar em atividade há, no mínimo, seis meses. 

As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos em dois momentos: na contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

O número mínimo de beneficiários em plano coletivo empresarial depende da operadora, podendo ser a partir de uma pessoa. O benefício pode ser ampliado aos familiares do empresário e seu empregado.

Quanto custa a adesão?

O custo varia de operadora para operadora e advém da rede credenciada, da abrangência regional, número de beneficiários etc. No Brasil, há mais de 700 operadoras de planos de saúde registradas na ANS, segundo a Abramge. 

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, todo plano de saúde cobre o mesmo rol de procedimentos da ANS com mais de 3.000 itens. São procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.

Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), diz que o consumidor deve analisar as propriedades de cada plano, como preço, cobertura e solidez da operadora. 

2 situações em que o plano de saúde pode ser cancelado 

  1. Rescisão unilateral imotivada: O contrato só poderá ser rescindido sem motivo após um ano de vigência, na data de aniversário e com notificação prévia de 60 dias. A operadora deverá apresentar as razões da rescisão;
  2. Se for constatada a ilegitimidade do MEI: A operadora poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência, informando que a rescisão será realizada se não for comprovada, neste prazo, a regularidade do seu registro nos órgãos competentes.

Como não errar quando for contratar um plano de saúde 

  • Leia o contrato e esclareça possíveis dúvidas com o corretor, com a operadora, com a administradora de benefícios ou com a ANS;
  • Leia a Carta de Orientação antes de preencher a Declaração de Saúde (documento no qual você deve informar as doenças que possui);
  • Responda à Declaração de Saúde com informações verdadeiras e, em caso de dúvidas, peça para ser orientado por um médico;
  • Verifique se o tipo de contratação coletiva empresarial do plano indicado na proposta de adesão corresponde àquele que você escolheu.
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Mayara Simão

Produtora de Moda, Empreendedora e estagiária de Criação de Conteúdo da WebRádio Siará News.

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