Política

Maioria da bancada cearense promete rejeitar reforma da Previdência

Texto começa a ser discutido nesta terça na Câmara e pode ser votado, em dois turnos, ainda nesta semana

Está prevista até o fim desta semana a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmera. Os debates se iniciam nesta terça-feira (9), podendo estender-se até quinta-feira (11), antes da apreciação do texto.

Segundo o Palácio do Planalto é preciso de pelo menos 308 votos para avançar nos dois turnos, tendo confirmados até o momento 330 apoios. Por outro lado, a oposição diz que o Governo tem cerca de 260. Maior parte da bancada cearense, constituida por 22 deputados, se posicionou contra a reforma.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que a reforma tem apoio de 261 deputados. O número representa aumento de 14 votos favoráveis em relação a domingo (7), o maior apoio já registrado nas edições do Placar da Previdência.

As declarações incremetam uma batalha poítica estratégica, podendo ter a primeira etapa encerrada ainda nesta semana. Depois de aprovado na Comissão Especial, na última quinta (4), o projeto, caso passe no plenário da Câmera, segue para outra guerra no Senado Federal.

Filiados do PT, PDT, PSDB, PCdoB e Psol que votarem a favor ao texto governista podem sofrer sanções, como processos internos no Conselho de ética que podem resultar em expulsão da legenda. A ação é uma das tentativas da oposição para tentar atrapalhar os planos do Governo. Em 2016 o PDT chegou a expulsar filiados após a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Roussself, por contrariarem as orientação propostas pelo partido.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumenta que é importante não haver votação da reforma e que é preciso lutar para ganhar a bancada. “Vamos continuar trabalhando para ganhar os dissidentes nas bancadas e não deixar votar a reforma neste primeiro semestre”, sustentou.

O deputado Heitor Freire (PSL) em resposta a oposição, afirma que o Planalto tem 340 votos pelo menos a favor da reforma. “Eles tentaram todos os artifícios de obstrução para embromar as comissões, mas perderam. O Governo tem condições de conseguir mais do que o mínimo de votos necessários para aprovar no Plenário”, disse o governista.

Enquanto a oposição se articula, o Governo mexe suas peças no primeiro escalão. Três ministros de Jair Bolsonaro vão deixar seus cargos no Executivo temporariamente e reassumir seus mandatos.

A licença está prevista para ser publicada nesta terça no Diário Oficial da União. Voltarão ao Legislativo os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS); da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), e do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL-MG). Apesar de ter mandato, o ministro da Cidadania Osmar Terra (DEM-RS) não se afastará, uma vez que seu suplente, o deputado Darcísio Perondi (DEM-RS), é considerado voto certo do Governo.

A licença dos ministros é uma das estratégias do Governo para atingir o número de votos no plenário e aprovar as novas regras para as aposentadorias. Exonerar ministros ou secretários para votações delicadas para o Executivo é uma prática recorrente.

Protagonismo

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tenta usar a futura votação da reforma da Previdência para realçar o protagonismo do Poder Legislativo, em detrimento do Executivo. Maia disse que a aprovação da reforma, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do Governo.

O presidente da Câmara sustenta que o texto que saiu da Comissão Especial foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. “A Câmara organizou muito bem esse texto. Todos participaram. A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do Governo. O Governo ajudou, mas, em alguns momentos, o Governo atrapalhou. O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada. Sabemos que o Governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou Maia.

Citou ainda que o tema da reforma tem apoio de grande parte da sociedade brasileira e, por essa razão, a Câmara vai aprovar o texto. Segundo ele, isso significa que a sociedade está próxima ao Parlamento.

Maia também defendeu a modernização do Estado para garantir mais eficiência nas políticas públicas e mais competitividade e produtividade para o setor privado. Maia explicou que o estado custa muito caro para o cidadão e sobram poucos recursos do orçamento público federal para investimento.

“Tenho certeza de que o Parlamento vai construir a solução da reestruturação do estado, começando pela Previdência e esperamos que, no momento seguinte, a gente já veja redução de juros, e propostas para retomada da geração de empregos e aumento da produtividade e da competitividade no País”.

Fonte: Diário do Nordeste

Foto: Reprodução

 

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