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Justiça mantém datas das provas impressas do Enem 2020

A Justiça de São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dessa forma, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). 

A decisão foi da juíza Marisa Cláudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP. Mas afirma também que, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

O texto da decisão menciona os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios durante a execução da prova e  diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são “adequadas” para fazer a prova na data prevista. No início da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está “preparado” para fazer a prova em plena pandemia.

“Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.”, diz outro trecho da decisão.

Na última sexta-feira (07), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos do coronavírus no Brasil. A ação é em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

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Sofia Alves

Técnica em Produção de Moda, Criadora de Contéudo, 18.

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