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Justiça eleitoral determina retirada do facebook de propaganda irregular de Sarto

O juiz Ademar da Silva Lima, da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, determinou, nesta segunda-feira (28), que o Facebook retire do ar propaganda irregular do candidato do PDT a prefeitura de Fortaleza, José Sarto, impulsionada a partir do perfil de Larissa Titara.

Segundo a decisão, “conforme prova acostada, a divulgação está como patrocinada, a indicar a contratação de impulsionamento eletrônico, sem mencionar que tem conteúdo idêntico (imagens e texto) a outras publicadas com patrocínio. Demais disso, na postagem não se menciona expressamente que se trata de propaganda eleitoral, o que viola o contido no art. 29, § 5º, da Resolução TSE nº 23.610/19”.

A decisão foi dada a partir da ação movida pela Coligação Fortaleza de Todos (PROS/PODEMOS/REPUBLICANOS/PSC/PMN/PMB/AVANTE/PTC/DC) contra LARISSA TITARA, JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA e FACEBOOK SERVIÇOS ONINE DO BRASIL LTDA. Na solicitação, a Coligação afirma que “tal publicação possui sinalização de patrocínio, conferindo-lhe visibilidade ilegal ao conteúdo, com o intuito de propiciar vantagem ao segundo representado”.

A postagem impulsionada foi do candidato do PDT, José Sarto com o prefeito Roberto Cláudio e com o governador Camilo Santana. Criada em 18 de setembro de 2020, a página possui apenas cinco postagens, duas delas da propaganda citada.

O magistrado determinou que as postagens sejam retiradas do ar em 24 horas, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora ou fração inferior de descumprimento. Além disso, determinou que o Facebook apresente no prazo de 2 (dois) dias, os dados cadastrais da usuária LARISSA TITARA relativos a seu endereço e qualificação, bem como para que acoste relatório completo de impulsionamento de postagens idênticas.

A Coligação entrou com outras 23 ações, todas com propaganda irregular do candidato José Sarto impulsionadas a partir de perfis pessoais criados recentemente.

 

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Marcelo Medeiros

Jornalista, 59. Editor do portal de notícias Siará News, formado em Ciências Náuticas com MBA em Gestão Empresarial, Pós-graduação em Jornalismo Político e Ciências Políticas.

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