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Governo do Estado do Ceará lança programa Cuidar Melhor com o objetivo de reduzir a taxa de mortalidade infantil, no trânsito, AVC e infarto

Foto/Reprodução: Internet

o Governo do Ceará lançou nesta terça-feira, 12, o Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no país que vai aumentar a distribuição de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. Os responsáveis pela apresentação do programa foram o governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, através de transmissão ao vivo pelas redes sociais.

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, o projeto também visa fortalecer as redes de saúde e a atuação regional, proporcionando mais qualidade de vida para a população.

“Nós precisamos diminuir esses índices porque isso diminui a demanda nas unidades de saúde. São esses três indicadores (mortalidade infantil, AVC/infarto e acidentes com motos) que vão definir a distribuição desses valores para os municípios. As premissas e os objetivos são resolver os problemas de saúde atuando no que mais mata e no que mais faz sofrer, e fortalecer as ações de saúde regionalizadas”, reporta o governador.

Na solenidade, o chefe do Executivo assinou decreto que regulamenta o programa. A partir de agora, o secretário da Saúde, deve se reunir com prefeitos e prefeitas para debater a questão da regionalização da saúde. “O Estado vai acompanhar e dar todo apoio para atingir as metas”, afirmou Camilo.

Para atingir o êxito, o programa acrescenta de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios. Com isso, serão R$ 350 milhões a mais no total de repasses para as cidades que atingirem os critérios pré-estabelecidos. Os critérios foram apresentados na live e são os já citados acima: diminuição da mortalidade infantil, mortalidade no trânsito, casos de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e infarto. Ou seja, as cidades cearenses que forem alcançando essas reduções terão aumento no repasse do ICMS.

O programa entra em ação ainda neste mês de janeiro, quando houver uma articulação com lideranças e uma avaliação da situação dos municípios. Esse processo deve acontecer durante todo o ano de 2021. A elaboração dos planos regionais e municipais e a implementação também estão previstos para este ano, mas somente para o mês de dezembro.

No começo de 2022 é quando acontece a avaliação dos resultados das cidades e uma premiação em dinheiro para os melhores colocados.

Durante a solenidade, o Governador aproveitou a oportunidade para dizer que a vacinação contra o coronavírus no Ceará começa “daqui a pouco”.

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