Assembleia Legislativa do Ceará - Foto: Reprodução

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, da Assembleia Legislativa, será instalada nesta terça-feira, 19, às 18h30, durante solenidade no Theatro José de Alencar, no Centro. Presidida pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), a Frente terá como principal objetivo debater a atualização e a ampliação do Marco Legal da Cultura no Ceará, a consolidação e ampliação das políticas públicas de cultura, além de seu respectivo financiamento.

O colegiado será composto por 13 parlamentares, sendo originado de uma proposta do deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente do grupo, da qual Guilherme é coautor. “A Frente tem papel de ser interlocutora, junto ao Executivo, das causas relacionadas à arte e cultura, defendendo as pautas dos artistas, produtores e militantes de defesa do patrimônio. Queremos produzir e debater iniciativas legislativas nesse campo da política cultural”, resume o petista.

O parlamentar destaca que, dado o cenário de prejuízos provocados pela pandemia do coronavírus, que afetou diretamente as atividades do setor cultural, a instalação da Frente se mostra um importante avanço na urgência da construção de um marco legal, mais claro e mais robusto, para o setor. A previsão é que, em novembro, os parlamentares discutam a nova lei que regulamenta as parcerias do Estado com os artistas e os produtores no campo da Cultura, que será enviada à Assembleia.

“Essa Frente representará um marco político, uma das contribuições mais significativas que a Assembleia Legislativa do Ceará pode dar no momento em que a política cultural resiste à tentativa de desmonte patrocinada pelo Governo Federal”, completa Guilherme.