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França cria lei exigindo que terrorismo e pedofilia sejam removidos da internet em uma hora

Uma lei aprovada pelo parlamento francês, obriga que as redes sociais e demais sites da internet removam todo e qualquer conteúdo relacionado a pedofilia e terrorismo no prazo de uma hora após a publicação. Além disso, postagens que mostrarem atos ilícitos de menor gravidade, terão até 24 horas para serem excluídas. As redes sociais que não cumprirem com a nova medida, deverão pagar multas equivalentes a 4% de seu faturamento global.

Segundo Nicole Belloubet, ministra da Justiça da França, a lei ajudará a reduzir o discurso de ódio virtual.

“As pessoas pensarão duas vezes antes de cruzar a linha vermelha se souberem que há uma alta probabilidade de serem responsabilizadas”, afirmou a ministra.

Em contrapartida, grupos que defendem a liberdade de expressão criticam a medida, quanto aos prazos. Um grupo online de defesa das liberdades civis chamado de La Quadrature du Net (LQDN) afirmou que o legislador deveria ter como alvo os modelos de negócios dos gigantes da internet e que uma hora pode não ser suficiente para que o monitoramento surta efeito, tornando a lei inócua.

“Se o site não censurar o conteúdo (por exemplo, porque a denúncia foi enviada durante o final de semana ou à noite), a polícia pode forçar os provedores de serviços da internet a bloquearem o site em toda a França”, afirmou a entidade, expondo uma brecha na lei.

O Facebook disse que reprimir comentários prejudiciais já era um foco há vários anos e que moderadores humanos e de inteligência artificial já trabalham nisso há algum tempo.

“Por muitos anos, combater o ódio online tem sido uma das principais prioridades do Facebook. Temos regras claras contra isso e investimos em pessoas e tecnologia para melhor identificá-lo e removê-lo”, disse um porta-voz em comunicado.

Com informações do Canaltech
Foto: Pixabay

 

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Brenda Bezerra

Estudante de publicidade e propaganda, produtora de moda e criadora de conteúdo.

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