Oficial de Justiça retira as algemas do sírio Eyad al-Gharib durante o julgamento na Alemanha | AFP

A Justiça da Alemanha condenou nesta quarta-feira (24) um ex-integrante do serviço de Inteligência da Síria a quatro anos e meio de prisão por “cumplicidade em crimes contra a humanidade”, no primeiro processo no mundo vinculado aos abusos atribuídos ao governo de Bashar al-Assad.

A Alta Corte Regional de Koblenz (oeste) considerou o sírio Eyad al-Gharib, de 44 anos, culpado de ter participado em setembro e outubro de 2011 da prisão e da entrega de pelo menos 30 manifestantes a um centro de detenção secreto do governo.

O acusado escondeu o rosto das câmeras com papéis e ouviu o veredicto com os braços cruzados. Ele usava uma máscara contra a pandemia.

A sentença do tribunal foi um pouco inferior ao pedido da Promotoria, que solicitara cinco anos e meio de prisão.

Quase 10 anos depois do início da revolta popular na Síria, em 15 de março de 2011, esta é a primeira vez no mundo que um tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado à violenta repressão do governo de Damasco contra as manifestações pró-democracia organizadas na esteira da Primavera Árabe.

Eyad al-Gharib foi acusado de cumplicidade em crimes contra a humanidade, em particular por ter participado fa prisão e da entrega ao centro de detenção “unidade 251”, ou Al-Khatib, de pelo menos 30 manifestantes após um protesto em Duma, nas proximidades de Damasco, em 2011.

Ele foi o primeiro acusado a comparecer desde 23 de abril do ano passado ao tribunal alemão para ouvir a sentença. Os juízes dividiram o processo em duas partes.

O segundo acusado, Anwar Raslan, de 58 anos, considerado uma figura importante no aparelho de segurança sírio, está sendo julgado por crimes contra a humanidade pela morte de 58 pessoas e a tortura de 4.000 presos. O processo do ex-coronel deve prosseguir até outubro.

Para julgar os dois, a Alemanha aplica o princípio da jurisdição universal que permite processar os autores de crimes muito graves independentemente de sua nacionalidade e do local onde as ações foram cometidas.

Diáspora

As demandas a tribunais de Alemanha, Suécia e França se multiplicam, graças à diáspora síria que se refugiou na Europa. Atualmente, esta é única possibilidade de julgar as atrocidades cometidas na Síria, devido à estagnação da Justiça internacional.

Eyad al-Gharib trabalhou nos escalões mais baixos da Inteligência, até desertar em 2012 e fugir da Síria em fevereiro de 2013. Ele chegou à Alemanha em 25 de abril de 2018 após uma longa viagem que passou por Turquia e Grécia. Nunca escondeu seu passado.

A Justiça alemã começou a demonstrar interesse por Al-Gharib quando ele contou sua trajetória às autoridades responsáveis por decidir sobre seu pedido de asilo. Ele foi detido em fevereiro de 2019.

A acusação afirmou que ele foi uma peça na engrenagem de um sistema em que a tortura era praticada “em escala quase industrial”.

Eyad al-Gharib permaneceu à sombra de Anwar Raslan durante o julgamento de dez meses. Ficou em silêncio e sempre tentou esconder o rosto. Escreveu uma carta, na qual expressa pesar pelas vítimas.

O sírio chorou quando os advogados pediram sua absolvição, Alegou que, por estar no menor nível hierárquico da Inteligência, caso se recusasse a cumprir as ordens, teria colocado sua vida e a de sua família em perigo.

O réu também estava nas mãos de um primo e amigo próximo de Bashar al-Assad, Hafez Majluf, temido por sua brutalidade.

Um advogado das partes civis, Patrick Kroker, criticou seu silêncio. “As pessoas de sua patente podem ser muito importantes para nos informar sobre os (altos funcionários sírio) que temos na mira, mas é algo que ele decidiu não fazer”.

Mais de uma dezena de sírios e sírias contaram no tribunal o sofrimento pelo qual passaram na prisão de Al Khatib.

Algumas testemunhas falaram de forma anônima, com o rosto escondido, ou usando perucas, por medo de represália contra suas famílias que ainda estão na Síria.

Pela primeira vez também foram apresentadas no tribunal fotografias do “caso César”. O ex-fotógrafo da polícia militar colocou sua vida em risco para retirar do país 50.000 fotografias de 6.786 sírios detidos e condenados a uma morte terrível, famintos e torturados.

As imagens foram analisadas no tribunal por um legista, o professor Markus Rotschild, e constituem provas materiais.

AFP