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Distritão: A Nova Polêmica da Política Brasileira

Depois de todo o imbróglio que gira a política brasileira, eis que o parlamento tenta passar mais uma modificação eleitoral, o polêmico “Distritão”, que causa desconfiança não apenas pela forma como é conduzido, mas pela pressa com que vem sendo discutido, talvez, o eleitor chegue às urnas próximo ano, sem saber ao certo o que foi modificado.

A medida afetará diretamente na escolha de deputados estaduais, federais e vereadores. Hoje, o sistema vigente é o proporcional de lista aberta, que leva em conta uma combinação entre os votos do candidato e os votos do partido como um todo, fazendo com que não necessariamente os mais votados sejam eleitos.

Porém, o “Distritão”, um dos principais pontos da reforma política (PEC 77/03) visa acabar com a proporcionalidade na escolha dos parlamentares. Caso seja aprovado, quem receber mais votos, ganha uma cadeira.

“Esse formato torna uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. Dessa forma, o foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço. Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados. Pode privilegiar ainda os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação”, explica Marcelo Medeiros, filiado ao Partido Novo.

A aprovação do “Distritão” ainda pode refletir em outro contexto: as coligações. Com ele vai prevalecer a pessoa do candidato, não fazendo mais sentido as coligações que reúnem uma série de partidos com pouca ou nenhuma afinidade ideológica. Por isso, voltou a ganhar força no Senado a PEC 286/2016, que propõe o fim das coligações.

“A proposta do fim das coligações  acredito ser pertinente. No Brasil existem muitos partidos sem o menor alinhamento ideológico que se coligam por puro oportunismo político”, avalia Medeiros.

A Câmara aprovou, em primeira votação, o fim das coligações. Falta votar a PEC do Distritão e do fundo partidário, mas esses temas devem voltar à pauta ainda esse mês.

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