Foto/Reprodução: Internet

Na noite de terça-feira, 16 de fevereiro, o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou cinco medidas de apoio para o setor de eventos do Ceará para o enfrentamento da crise financeira em razão da pandemia do Covid-19. Um auxílio financeiro no valor R$ 1 mil será pago para pessoas que trabalham no setor. O valor será dividido em duas parcelas de R$ 500.

O foco, segundo Camilo, é “quem trabalha nos bastidores dos eventos”. “Vamos dar, segundo levantamento feito pela equipe do Governo e pelos sindicatos, para, aproximadamente, 10 mil profissionais desse setor”, disse.

Além do benefício, de acordo com o governador, um Projeto de Lei (PL) será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para que um pacote de medidas de alívio fiscal com o objetivo de auxiliar as empresas, seja aprovado ainda nesta semana.

Confira as medidas anunciadas em vídeo:

  • Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, etc), em duas parcelas de R$ 500;
  • Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes;
  • Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autônomos e microempreendedores podem ter veículo isento também;
  • Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses;
  • Edital para eventos corporativos online no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual.

Ainda, em live, o governador comunicou que o comitê econômico está avaliando medidas para o setor de bares e restaurantes, que atualmente está com restrição de horários de funcionamento até as 20 horas na semana e 15 horas no fim de semana.

“Estamos dialogando e, em breve, vamos finalizar medidas que possam auxiliar também esse setor no Estado do Ceará”, explicou Camilo durante a live nas redes sociais.