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Prédios que desabaram na Muzema foram interditados por 2 vezes, mas vendas continuaram

Em novembro, Secretaria de Urbanismo interditou; em fevereiro, foi a Defesa Civil. Área é de proteção ambiental e dominada por milícias. Duas pessoas morreram em desabamento.

A Prefeitura do Rio mandou interditar, por duas vezes, os prédios que desabaram na manhã desta sexta-feira (12), na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio. Mesmo assim, segundo fontes da TV Globo, apartamentos continuaram a ser vendidos.

Segundo a prefeitura, os prédios foram interditados em novembro de 2018, pela Secretaria Municipal de Urbanismo, e em fevereiro deste ano, pela Defesa Civil Municipal.

Inicialmente, o prefeito Marcelo Crivella informou que uma liminar judicial impediu a demolição dos imóveis: “Essas edificações estavam em loteamento irregular. A Prefeitura do Rio já havia comunicado ao Ministério público e tentado interditar, mas infelizmente, uma liminar judicial impediu a demolição desses prédios e as obras continuaram”, postou Crivella em uma rede social.

Mais tarde, em nota, a prefeitura disse que a demolição afetaria outros quatro imóveis no condomínio, mas não os dois que desabaram. “Os dois prédios que caíram estão na 3ª fase”, informa, citando a fase de “interdição”.

Pelo menos duas pessoas morreram no desabamento: um homem e uma criança. Os bombeiros buscam desaparecidos e resgatam feridos.

De acordo com o poder municipal, a região é uma área de proteção ambiental e os prédios construídos no local não respeitam a legislação em vigor. O Ministério Público havia sido avisado sobre o loteamento irregular, segundo a prefeitura.

MP-RJ recomendou ação
O órgão, por sua vez, afirma que, no final do ano passado, fez recomendações à prefeitura do Rio para evitar a ocupação irregular e construções na região da Muzema.

De acordo com nota de dezembro de 2018, através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), foi expedida uma recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e aos secretários municipais de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente para que o município adotasse “as medidas necessárias para a fiscalização da ocupação e do uso do solo urbano na comunidade do Muzema, no Itanhangá”.

Para sanar as irregularidades, que segundo a nota acontecem desde 2014, o MP-RJ recomendou algumas medidas como: o levantamento dos ocupantes da área, a remoção/reassentamento para local adequado dos habitantes cadastrados e elegíveis como beneficiários de programas habitacionais de interesse social e a apresentação de programa de recuperação da área degradada.

A prefeitura afirmou ainda que, por se tratar de uma área dominada pela milícia, os técnicos da fiscalização municipal precisam de apoio da Polícia Militar para realizar operações. Foi com ajuda de militares que os servidores interditaram os dois prédios e outras construções na região em novembro do ano passado. Mas as pessoas voltaram a ocupar os imóveis.

Fonte: G1
Foto: Reprodução

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