O Estado de direito está se deteriorando na Nicarágua, alertou a ONU nesta quinta-feira (25), exigindo uma reforma urgente para garantir que as eleições presidenciais e legislativas de novembro sejam "livres, justas e transparentes". "Enquanto a Nicarágua se aproxima das eleições gerais de 7 de novembro de 2021, o Estado...
O deputado federal Capitão Wagner (PROS) , solicitou, nesta quarta-feira (24), ao Governo do Ceará, a concessão de isenção total do ICMS incidente sobre o capacete elmo ou mesmo da redução máxima possível da alíquota de 18% incidente sobre o equipamento. O capacete elmo é um dispositivo de suporte ventilatório...
O Facebook anunciou na última quarta-feira (24) que bloqueou todas as contas que ainda estavam abertas e eram vinculadas ao exército de Mianmar, citando o uso de "violência letal" contra os manifestantes pró-democracia por parte da junta militar. A decisão, com efeito imediato, é aplicada aos militares e às entidades controladas pelas Forças...
Entenda, ponto a ponto, o que diz a proposta em discussão na Câmara sobre as medidas de imunidade parlamentar:  Prisão de parlamentar Como funciona hoje: Parlamentares têm imunidade parlamentar e só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Como fica: O parlamentar só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável...
A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram o conteúdo do texto, somente os aspectos formais. Ou seja, se...
Nesta terça-feira, 23, o Ministério da Saúde reconsiderou e orientou que os municípios ainda mantenham a reserva de vacinas contra a Covid-19 para a aplicação da segunda dose no intervalo de até 28 dias. O reposicionamento consta em nota técnica elaborada para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Na última sexta, 19,...
Nesta quarta-feira, 24, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou toque de recolher em todo o estado. A medida entra em vigor em 26 de fevereiro e segue até 14 de março, das 23h às 5h. A restrição foi adotada  em razão do recorde de pessoas internadas...
Nesta quarta-feira, 24, os governadores do Nordeste publicaram uma carta contra o fim do gasto mínimo para saúde e educação, proposta defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto foi assinado pelos governadores dos nove estados da região, todos de partidos de oposição, independentes ou mesmo aliados do presidente...
O Projeto de Lei 202/21 cria novo auxílio no valor de R$ 300, a ser pago em 12 parcelas mensais até 31 de dezembro de 2021, está em tramitação na Câmara dos Deputados. O benefício foi criado para auxiliar milhares de famílias no ano passado diante do cenário de desemprego criado...
Nesta terça-feira, 23, com os documentos do Ministério da Saúde em mãos, o líder do Pros na Câmara Federal, Deputado Capitão Wagner, denunciou, na tribuna da Casa, que, de cada 10 vacinas que o Governo do Ceará recebeu do Governo Federal, teve a capacidade de aplicar apenas três. Veja vídeo: “Estamos...
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